Declaração a favor de uma carta para : Europa e cultura

Representantes dos Estados membros da União Europeia, convencidos de que a cultura está na origem da Europa onde vivemos e que ela representa uma dimensão fundamental da identidade e da cidadania europeia, comprometemo-nos a fazer da cultura uma prioridade à construção europeia.

Reafirmamos que a cultura contribui igualmente para o desenvolvimento económico, para o emprego e a coesão social e territorial, assim como para o esplendor da Europa no Mundo.

Estamos convencidos que o tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, reforçando as instituições da União e erigindo nomeadamente o respeito pela diversidade cultural e as tradições dos povos dentro dos objectivos da União Europeia, favorecerá a implementação desta prioridade.
Reafirmamos que a protecção da riqueza da diversidade cultural e linguística é o objectivo fundamental da nossa acção conjunta, tal como é mencionado na devisa da União “ Unida na diversidade”

Neste âmbito, reafirmamos que a política da União e as políticas dos seus Estados membros, que têem uma incidência cultural e linguística, se apoiam em particular nos princípios seguintes:

- o reconhecimento da especificidade dos bens e serviços culturais e audiovisuais, que não são mercadorias vulgares;

- a subsidiariedade, no igual respeito da organização interna dos Estados e da repartição das competências culturais no seio de cada um;

- o direito dos Estados das regiões e dos municípios e das outras colectividades locais, no quadro das suas competências respectivas, de implementar políticas e medidas que eles julgam adaptadas à preservação e ao desenvolvimento das suas expressões culturais e artísticas;

- o reconhecimento horizontal na implementação das políticas da União europeia que se apoiam em outras competências, da especificidade dos bens e serviços audiovisuais e dos outros bens e serviços de carácter cultural, afim de respeitar e promover a diversidade das culturas. Este princípio vale em particular para as políticas relativas:

. ao mercado interno e à concorrência, nomeadamente no que diz respeito ao exame da compatibilidade das ajudas do Estado com o mercado interno ;
. ao comércio exterior, à negociação dos acordos comerciais relativos aos serviços audiovisuais e culturais que devem requerer o acordo unânime dos Estados membros, quando a conclusão destes acordos corre o risco de prejudicar a diversidade cultural e linguística da União Europeia.

- a contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável, para a solidariedade dos povos, ao comércio livre e equitável, a fim de remediar especialmente aos desequilíbrios dos fluxos e dos intercâmbios dos bens culturais à escala mundial; a União europeia deve ser particularmente vigilente de forma a favorecer o diálogo intercultural no seu seio e com os países terceiros.

- O respeito do papel especifico das instituições culturais e públicas nos Estados membros para manter e promulgar a diversidade das formas de expressão artísticas e dos conteúdos culturais, bem como para a afirmação dos pluralismos dos médias e da diversidade das opiniões inerentes ás sociedades democráticas.

Além disso, reafirmamos a necessidade de garantir um financiamento apropriado dos projetos, das instituições e das redes culturais europeias.

Estamos convencidos que é pelo respeito e a implementação activa destes princípios, que a cultura poderá tornar-se um projecto político afirmado na Europa. Este projecto, fundado sobre a preservação e a promoção da diversidade cultural reforçará o sentimento de identidade europeia, a conciência de cada um dos seus cidadãos de pertencer a uma comunidade de valores e da sua vontade de construir um futuro comum.

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